01 DE JUNHO DE 2026
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial

A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:

DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Ação de usucapião proposta contra instituição financeira em liquidação extrajudicial.

Confira outros temas relacionados:

Usucapião Extraordinária. Área inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.

Pretensão de usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Sobre a ferramenta

O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.

Fonte: STJ

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