NOTÍCIAS
13 DE AGOSTO DE 2024
Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (13), reunião para discutir e votar o Projeto de Lei 580/07, que assegura a união homoafetiva por meio de contrato para fins patrimoniais.
A relatora na comissão, deputada Erika Hilton (Psol-SP), é favorável à proposta e a alguns projetos apensados, e defende a rejeição do substitutivo do PL 5167/09, adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além dos projetos de lei 1865/11, 5962/16 e 8928/17, apensados.
O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 3.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
07 DE JULHO DE 2025
Provimento nº 28/2025-CGJ trata da publicação do Edital de Proclamas somente na serventia da habilitação de casamento
RCPN - Publicação do Edital de Proclamas somente na serventia da habilitação de casamento - Acrescenta o...
Anoreg RS
07 DE JULHO DE 2025
Provimento nº 29/2025-CGJ orienta quanto a utilização de EQLGs destinados às pessoas com hipossuficiência econômica que desejem realizar procedimentos junto aos Registros Civis das Pessoas Naturais
Agenda 2030/ONU: 10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos,...
Anoreg RS
07 DE JULHO DE 2025
Provimento nº 30/2025-CGJ altera o texto do artigo 1º do Provimento n.º 21/2022 – CGJ/RS quanto à publicação de editais em meio eletrônico
Registro de Imóveis - Altera o texto do artigo 1º do Provimento n.º 21/2022 - CGJ/RS quanto à publicação de...
Anoreg RS
07 DE JULHO DE 2025
Provimento nº 32/2025-CGJ altera a redação de incisos do art. 556, na Consolidação Normativa Notarial e Registral – CNNR
RI - Altera a redação dos incisos V e VII do §3º e a redação do § 4º, ambos do art. 556, na Consolidação...
Anoreg RS
07 DE JULHO DE 2025
Presidente Alberto prestigia homenagem aos 160 anos do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, participou, na noite deste sábado (05/7),...
