NOTÍCIAS
12 DE SETEMBRO DE 2023
Força-tarefa do Judiciário presta serviços e orientações à população atingida por enchente do Vale do Taquari
Equipes do Poder Judiciário estão mobilizadas no auxílio aos gaúchos atingidos pelas fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul nos últimos dias. No Vale do Rio Taquari, onde se encontra grande parte dos munícipios mais afetados, um mutirão foi instalado desde domingo (10/09) para prestação de serviços e orientações à população. Na região, a cheia do rio deixou óbitos, desaparecidos e um rastro de destruição.
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) é responsável pela orientação administrativa dos serviços judiciais da primeira instância e dos serviços notariais e registrais. Conforme levantamento feito pela CGJ, a serventia de Muçum, um dos mais atingidos pela enchente, está vaga, logo sob administração do Tribunal de Justiça e com uma registradora interina. Por isso, mobilizou-se uma força-tarefa para atender a população local, de modo que uma nova sede com mobília cedida pelo Foro de Encantado está sendo instalada.
O mutirão está sendo coordenado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, e pelos Juízes-Corregedores Bruno Massing Oliveira (Coordenador da 6ª Região) e Felipe Lumertz (responsável pelos extrajudiciais), e conta também com o Coordenador da Infância e Juventude do RS, Juiz-Corregedor Luis Antônio de Abreu Johnson, magistrados da região e servidores da CGJ, CIJRS, Foros locais e colaboradores de serventias extrajudiciais.
Em Encantado foi montada estrutura nas dependências da Prefeitura Municipal, com cartório eleitoral e posto avançado do Registro Civil de Pessoas Naturais para encaminhamento gratuito de certidões de nascimento e de casamento. Já em Lajeado, os atendimentos estão sendo prestados junto ao Parque do Imigrante. O grupo visitou ainda a cidade de Roca Sales, também severamente atingida pelo desastre natural.
Servidores do Judiciário permanecerão no local prestando atendimento, orientações e encaminhamento de demandas da população.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE DEZEMBRO DE 2023
Agência Brasil – Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos
Foram registrados 59.620 uniões civis entre 2013 e 2021
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Entrevista com presidente Sérgio Mersserschmidt: O Colégio Registral do RS é uma entidade com 43 anos de atuação na representação e defesa da atividade registral e com uma grande influência na sociedade
Atual presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt, fala sobre os desafios e pleitos enfrentados...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
De acordo com advogados, Marco Legal das Garantias moderniza execuções
O Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) moderniza as execuções e deve estimular o crédito imobiliário e a...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas – Por Ives Gandra da Silva Martins
O Congresso derrubou no último dia 14 de dezembro o veto do presidente da República ao marco temporal das terras...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – A reforma do Código Civil: direito das famílias – Por Maria Berenice Dias
A Comissão de Juristas entregou formalmente a proposta de reforma do Código Civil em 18 de dezembro. Coordenada...
