NOTÍCIAS
10 DE AGOSTO DE 2023
Bebê é registrado com o nome do jogador Lionel Messi no RS
Recém-nascido Lionel Messi Mota Castanho recebeu o mesmo nome do jogador argentino. Segundo a mãe, a gravidez foi descoberta no fim de novembro, durante a Copa do Mundo de 2022.
Nova Santa Rita, na Região Metropolitana em Porto Alegre ganhou um novo craque. 
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Ação Nacional de Identificação civil e documentação chega a 22 estados
A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última...
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08 DE MAIO DE 2023
Carteira de Identidade Digital está sendo emitida em 10 Estados
A nova carteira de identidade digital já está sendo emitida em 10 Estados. Outros 2 (Paraná e Pernambuco) estão...
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Artigo – Conversão administrativa de separação consensual em divórcio post mortem – por George Vinicius da Silva Gomes
Por meio do revolvimento histórico, entendemos que o motivo de demorarmos tanto para conseguir o direito à...
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Saiba quais os limites e definições da usucapião de imóvel urbano, segundo o STJ
Trata-se de uma forma originária de aquisição de imóvel que tem como objetivo atingir a função social da...
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